Banco de Títulos - BTC
O Banco de Títulos CBLC - BTC é um serviço por meio do qual investidores disponibilizam títulos para empréstimos e os interessados os tomam mediante aporte de garantias.
A CBLC atua como contraparte no processo e garante as operações.
O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico, e o tomador paga uma taxa ao doador, acrescida do emolumento da CBLC. A taxa é livremente pactuada entre as partes. Todos os proventos declarados pelo emissor do título pertencem ao proprietário original.
A quem se destina:
Detentores de carteiras de investimento em geral podem atuar doando papéis, inclusive fundos de pensão e fundos de investimento. Investidores, pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras, podem tomar papéis emprestados, existindo apenas restrições legais para alguns segmentos de investidores institucionais.
Como funciona o serviço
A operação de empréstimo, em si, consiste na transferência de títulos da carteira do investidor para satisfazer necessidades temporárias de um tomador, que precisa de títulos para suporte de sua atividade de trading ou para fazer frente à falta de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas.
Qualquer Agente de Custódia da CBLC - isto é, instituições que detêm contas principais de custódia - pode disponibilizar papéis, sejam da carteira própria ou de clientes que tenham autorizado expressamente o empréstimo. Já os tomadores atuam por meio de Sociedades Corretoras, sob a responsabilidade de um Agente de Compensação.
O sistema eletrônico de acesso ao BTC está disponível no portal CBLCnet. Nele, os tomadores e doadores consultam as ofertas disponíveis e registram as operações de empréstimo de títulos correspondentes às ofertas que atendam às suas necessidades.
São também aceitos contratos de empréstimo previamente formalizados entre doadores e tomadores. O tomador deve depositar margem de garantia na CBLC por meio do respectivo Agente de Compensação.
O valor da margem é igual ao valor atualizado dos títulos, acrescido de um percentual definido pelo BTC. Esse percentual é fixado considerando-se a liquidez e a volatilidade dos títulos objeto do empréstimo.
O valor das margens é acompanhado diariamente e recomposto, se necessário, na forma e nos prazos estabelecidos pela CBLC. Os títulos somente são liberados após o tomador ter depositado as garantias necessárias na CBLC e o BTC ter autorizado a operação. As taxas e custos são debitados ao tomador e creditados ao doador no primeiro dia útil após o encerramento da operação de empréstimo.
O custo do tomador inclui a taxa de registro e a taxa de emolumento da CBLC. O doador recebe a taxa do empréstimo deduzida do imposto de renda aplicável. A base de cálculo dos custos e emolumentos é obtida pela multiplicação da quantidade de títulos emprestados pela cotação média de mercado verificada no dia útil imediatamente anterior à data de registro da operação de empréstimo. As taxas são expressas em bases anuais, com capitalização composta por dias úteis.
Continua no site da CBLC
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